A Especulação Imobiliária é uma das pautas mais debatidas no nosso país. De modo prático, a especulação ocorre quando os investidores adquirem terrenos ou imóveis com o objetivo de valorizá-los de maneira rápida e vendê-los por um valor alto. A prática é legal no país, porém há controvérsias sobre a ética e moral em torno dessa, já que pode prejudicar a população como um todo.
Nesse sentido, a grande questão é que os imóveis são usamos, em grande maioria, apenas para a troca e obtenção de lucro rápido. Assim, não favorece as necessidades reais da comunidade, além de gerar distorções econômicas com o aumento dos valores dos imóveis e até mesmo a exclusão social de famílias de áreas que tendem a ser mais valorizadas.
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Especulação Imobiliária é Crime ou Investimento?
A especulação imobiliária não é crime no nosso país, já que a legislação não a caracteriza como uma prática ilícita. Porém, é importante saber o conceito dessa para diferencia – la de outras ações que são , sim, consideradas criminosas.
A título de exemplo, há a fraude em transações imobiliárias, que caracteriza pela falsificação de documentos, contratos, entre outro tipo de fraude, sendo uma ação criminosa.
Além disso, há a omissão de impostos, isto é, o não pagamento dos tributos que são relacionados as transações imobiliárias, pode culminar em altas penalidades ou processo criminais.
É válido ressaltar ainda que, por não tem um regulamento claro e direto no Código Penal, há espaços que geram controvérsias. Pode ser vista em alguns casos, por exemplo, como abuso do direito, gerando danos potenciais a terceiro e, também, a economia.
Efeitos da Especulação Imobiliária
A especulação tem grandes impactos tanto para o mercado brasileiro quanto para a sociedade como um todo. Entre eles, o aumento no preço dos imóveis devem ser levados em consideração, já que quando grandes investidores adquirem terrenos ou imóveis para revender por um alto valor, os preços sobem.
Assim, a compra de imóveis para a classe médica fica ainda mais difícil, tendo um alto impacto ainda nas famílias de baixa renda, que não tem poder de compra para acompanhar a valorização.
A gentrificação é, também, um fenômeno a ser levado em consideração quando o assunto é a especulação imobiliária. Isso porque áreas que eram acessíveis antes a população mais pobre sofrem uma alta valorização e recebem novos investimentos, ocorrendo a saída dessa população desses lugares já que não conseguem se manter no mercado imobiliário.
Acontece, portanto, a desocupação dos imóveis, ficando esse fechados até que sejam valorizados outra vez. Assim, há uma grande demanda por habitação que não é sanada, especialmente nos grades centros.
Aumenta, por fim, a desigualdade social, já que a população de classes baixas são retiradas de locais onde residiam para dar espaço a quem tem maior poder aquisitivo, afetando, de modo direto, a dinâmica urbana e, também, a qualidade de vida desses marginalizados.
Em suma, a especulação não é um investimento potencial e, embora não seja uma prática criminosa, pode ser controlada por meio de políticas públicas sólidas, como a regulação mias rígida do mercado imobiliário, o incentivo fiscal à construção de habitação popular, a imposição de impostos sobre propriedades vazias ou ociosas e, por fim, ao planejamento urbano e zonas de uso misto, a fim de promover a inclusão social.
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