O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é uma forma de tributação mundial, reconhecida e utilizada em mais de 160 países. Sua cobrança tem como base o valor relativo a cada etapa de uma cadeia produtiva, começando da produção até a venda final, que é quando está com o consumidor.
No nosso país, o imposto ganha cada vez mais relevância, sobretudo quando o assunto são as reformas tributárias. O sistema já é adotado e aclamado pela população mundial, utilizado, majoritariamente na Ásia e na Europa, e tem sólidas perspectivas para sua implementação no Brasil.
O IVA é, portanto, um imposto indireto, isto é, é cobrado do último consumidor, porém, é recolhido por empresas em cada etapa da produção de comercialização. Seu funcionamento é simples, a cada transação comercial, o IVA é calculado sobre a diferença entre valor de venda e custo da mercadoria ou, ainda, do serviço adquirido, evitando que o IVA se acumule.
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IVA ao redor do mundo
O Imposto sobre o Valor Agregado é, em grande parte dos 160 países que está presente, a principal arrecadação de imposto. Em cada lugar, tem uma fórmula diferente de aplicação.
Na União Europeia, por exemplo, o IVA tem seu regulamento base pelas normas comuns, porém, lá, cada país tem uma alíquota específica. Varia, portanto, de 5% a 27% dependendo do país. Na Hungria, o valor chega a 27%, enquanto na Alemanha fica em torno de 19%.
Para garantir que o imposto não seja cumulativo e que tenha sua eficiência preservada, o sistema permite que as empresas recuperem o IVA pago durante as compras de insumos.
Já no Canadá, o Imposto sobre o Valor Agregado recebe o nome de Goods and Services Tax (GST) ou, ainda, de imposto sobre Produtos e Serviços, sendo cobrado a uma taxa de 5%. Algumas províncias, porém, aplicam impostos adicionais, como o PST, em Ontário. Em outras, há a combinação de PST e GST, o que resulta em um sistema de imposto mais complexo.
No México, o imposto é aplicado a uma taxa de 16% sobre uma grande parte de serviços e produtos. De maneira similar ao europeu, aqui, há a possibilidade de deduzir o IVA já pago nas suas compras, evitando, desse modo, que o imposto seja duplicado.
Há, ainda, a Austrália, aqui, o IVA recebe o nome de GST (Goods and Services Tax) e a alíquota é fixa, no valor de 10%. O sistema é efetivo e notável, o que garante que as empresas recuperem, com excelência, o imposto pago, o que garante que o custo final seja suportado, com tranquilidade, pelo consumidor final.
Nessa perspectiva, os exemplos citados evidenciam que o IVA é utilizado no mundo com adaptações locais, ainda que os princípios que embasam o imposto sejam comuns.
Imposto sobre o Valor Agregado no Brasil
No nosso país, o sistema tributário é complexo, com múltiplos impostos e obrigações fiscais. Desse modo, o Imposto sobre o Valor Agregado vem sendo colocado em pauta como solução possível e viável para modernizar o sistema tributário brasileiro.
Nesse sentido, há o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, porém, esse engloba múltiplas exceções e há algumas divergências entre os estados, o que dá margem as distorções e, ainda, resulta no aumento de custos para consumidores e empresas.
Aqui, com a proposta vigente da Reforma Tributária, há a possibilidade de que o modelo IVA seja unificado e, assim, ocorrerá a substituição de diversos tributos sobre o consumo, como por exemplo, IPI, PIS, ICMS e Cofins.
A unificação desses impostos em um só, é uma alternativa para que as alíquotas fiquem mais transparentes e, assim, o sistema tenha uma maior eficiência em sua arrecadação.
Espera – se, além disso, alguns benefícios pontuais, como a simplicidade tributária. Aqui, a unificação dos impostos vai diminuir o custo de conformidade para as empresas e, também, toda a complexidade do sistema fiscal, o que simplifica o sistema.
Há, ainda, a redução das distorções, já que com a unificação pode ocorrer a eliminação das diferenças regionais entre os estados de maneira geral, o que iria favorecer o ambiente de negócios, tornando o mais justo e, também, previsível.
Portanto, no Brasil, a adoção do Imposto sobre o Valor Agregado é uma ótima opção para reduzir a complexidade do sistema tributário e promover a unificação e a transparência desse.
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