O Imposto de Renda é uma das obrigações fiscais anuais dos brasileiros. O tema é múltiplo e, embora comum, é alvo de dúvidas de diversos cidadãos. Um dos assuntos mais procurados em torno desse tema é a restituição do imposto de renda e, pensando nisso, desenvolvemos um artigo que vai abordar quem tem direito, como consultar, quando será pago, entre outras vertentes que envolve o imposto de renda.
De modo prático, a restituição do imposto de renda é o valor devolvido ao contribuinte pela receita federal. Isso ocorre sob duas circunstâncias: quando o valor do imposto pago ou retido na fonte é considerado superior ao que deveria ser pago, de fato.
Nesse sentido, acontece, por exemplo, quando há descontos do IR do trabalhador em sua folha de pagamento, porém, quando ocorre o preenchimento anual da declaração, verifica se que o valor do imposto devido é menor, assim, a Receita restitui o valor de modo compensatório.
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Quem tem direito a restituição do imposto de renda?
Para ter direito a restituição do imposto de renda, o cidadão deve conter alguns pré requisitos. Desse modo, se ao declarar o Imposto de Renda, o valor pago anual for maior do que o devido, o cidadão é restituído.
Além disso, a restituição só é possível se a declaração estiver preenchida de maneira correta, sem nenhum erro ou até mesmo sem omissões. Aqui, há a possibilidade de obter, ainda, descontos nessa, como despesas com saúde, educação, dependentes, entre outros.
É importante ressaltar ainda que em casos de rendimentos não tributáveis e isentos, como alguns tipos de aposentadoria ou até mesmo bolsa de estudo e, se ainda assim, tiver feito a declaração, pode também pedir a restituição desse imposto.
Calendário 2025
A receita federal segue um padrão organizacional para que todos os contribuintes que se encaixem nos critérios sejam beneficiados. Assim, os pagamentos são realizados de maneira parcelada, tendo como base um calendário específico.
De modo geral, os primeiros contribuintes contemplados são aqueles que fizeram a declaração antecipada e, também, que se encaixam no quadro de prioridades, sendo as atuais Idosos, com 65 anos ou mais, contribuintes com deficiência mental ou física, e contribuintes com maior número de dependentes.
A partir daí são pagas as restituições de forma regular até que todas são sanadas. Nesse contexto, o calendário é divulgado no início do ano e contém todas as informações detalhadas sobre o lote e a data das restituições.
O calendário do ano de 2025 já está disponível. As datas são lançadas previamente, porém, podem sofrer alterações ao longo do ano se necessário, ocorre, inclusive, o pagamento na última semana do mês. Atualmente, os lotes estão divididos nas seguintes datas:
- 1º lote – Pago em maio de 2025.
- 2º lote – Pago em junho de 2025.
- 3º lote – Pago em julho de 2025.
- 4º lote – Pago em agosto de 2025.
- 5º lote – Pago em setembro de 2025.
Consulta da restituição do imposto de renda
O status da restituição do imposto de renda é fácil de acompanhar. Dessa forma, é feito de forma simples e didática, por meio do site da Receita Federal atráves do seguinte passo a passo:
- Acesso o site oficial da Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br
- Localize a seção “Restituição”
- Clique em “Consulta à Restituição”
- Informe os dados solicitados – CPF/ Ano da declaração/ Número da receita
Há, ainda, a possibilidade de realizar a consulta por meio do aplicativo “Receita Federal”, o qual está disponível para IOS e Android. É possível acompanhar os prazos também por meio do telefone da Receita Federal através do número 146.
Em síntese, a restituição do imposto de renda é uma oportunidade da Receita de assegurar que o pagamento de imposto seja feito de modo justo para o cidadão brasileiro.
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